Política de Privacidade – My Smart Clinic

Última atualização: 20/10/2025 • Vigência imediata

Sumário

1. Do Serviço

O serviço oferecido pela My Smart Clinic é a intermediação da conexão entre Usuários Médicos, de forma assíncrona e on-line. A MY SMART CLINIC é licenciadora do software e não presta serviços médicos ou similares; a relação clínica ocorre diretamente entre profissional médico.

Na máxima extensão permitida pela legislação, a MY SMART CLINIC e seus parceiros não respondem por danos decorrentes do contato entre usuários ou do uso/indisponibilidade do aplicativo. O Usuário Médico é integralmente responsável pela habilitação profissional, observância de leis e normas de seu Conselho, e pela condução do atendimento.

2. Do Armazenamento dos Dados

As informações fornecidas por Usuários Médicos são armazenadas em servidores de alta segurança e tratadas conforme a LGPD. Utilizamos controles de acesso e criptografia em trânsito (HTTPS/SSL). A infraestrutura de nuvem (atualmente AWS) adota padrões internacionais de segurança.

3. Das Responsabilidades

Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados. Ainda assim, o usuário deve manter seus dispositivos protegidos. A My Smart Clinic não se responsabiliza por danos resultantes de uso inadequado, credenciais expostas ou ataques externos sobre redes públicas.

4. Quais Dados Coletamos Sobre Você

• Usuário Médico: nome, telefone, e-mail, cidade, CPF/CNPJ, endereço, CRM e especialidade, fotos/documentos, dados bancários.
• Dados técnicos/uso: IP, dispositivo, sistema operacional, data/hora, eventos do app, identificadores de notificação.

5. Como Usamos Seus Dados

1. Atender e gerir a relação com Usuários, incluindo notificações transacionais (mensagens, pagamentos, alterações cadastrais).
2. Faturamento, cobranças e emissão de documentos fiscais.
3. Autenticação, prevenção a fraudes e segurança.
4. Melhoria contínua do aplicativo, suporte e comunicação sobre mudanças.
5. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
6. Marketing quando cabível e permitido (com possibilidade de opt-out).

6. Do Compartilhamento dos Dados

Compartilhamos dados com provedores de serviços (hospedagem, comunicação, pagamentos, analytics), empresas do grupo econômico e autoridades quando exigido por lei, sempre com obrigações de confidencialidade e segurança. Integrações médicas/financeiras habilitadas pelo usuário/profissional podem receber dados conforme instruções contratuais.

7. Do Prazo de Tratamento dos Dados

Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades indicadas e por prazos legais. Após isso, promovemos descarte seguro ou anonimização. É possível solicitar exclusão, observadas hipóteses legais de retenção.

8. Dos Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, você pode exercer: acesso; correção; exclusão; oposição; limitação; portabilidade; informações sobre compartilhamentos; revisão de decisões automatizadas; e revogação de consentimento. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender pedidos.

9. Da Violação dos Dados do Usuário

Em caso de incidente de segurança com risco ou dano relevante, notificaremos os titulares e, quando aplicável, a ANPD, observadas as exigências legais.

10. Do Contato

Encarregado(a)/DPO: Anderson Zilli – anderson.zilli@mysmartclinic.com.br.

Endereço: Rua Moreira Cesar, 2019, 2º andar, Bairro Pio X – Caxias do Sul – RS.

11. Das Alterações desta Política

Poderemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Publicaremos a nova versão com data de vigência e, quando apropriado, enviaremos comunicações aos usuários.

12. Bases Legais e Finalidades

• Execução de contrato (art. 7º, V): prestação do serviço, suporte, faturamento.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): guarda de registros, fiscais e sanitárias.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, melhoria do app, métricas agregadas.
• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): comunicações de marketing e certos tratamentos de dados sensíveis quando aplicável.

13. Transferências Internacionais

Poderá haver processamento fora do Brasil por provedores de nuvem e serviços auxiliares. Adotamos salvaguardas contratuais e técnicas adequadas para assegurar nível de proteção compatível com a LGPD.

14. Segurança da Informação

• Criptografia em trânsito (HTTPS/SSL) e controles de acesso.
• Segregação de ambientes, backups e monitoramento.
• Práticas de hardening, gestão de vulnerabilidades e resposta a incidentes.

Embora empreguemos boas práticas, nenhum sistema é absolutamente seguro.

15. Cookies e Tecnologias Similares

Podemos utilizar cookies/SDKs para autenticação, preferências e métricas de uso. Você pode gerenciar permissões no sistema operacional do dispositivo ou navegador.

16. Crianças e Adolescentes

O app não é direcionado a menores de 18 anos. Eventuais dados de menores inseridos para atendimento médico são de responsabilidade do profissional/estabelecimento de saúde, conforme legislação aplicável.

17. Papéis na LGPD (Controladora/Operadora)

Para dados inseridos pela clínica/profissional acerca do atendimento médico, a clínica/profissional é, em geral, a Controladora; a MY SMART CLINIC atua como Operadora, seguindo instruções contratuais e implementando medidas de segurança. Para dados cadastrais, faturamento e analytics do app, a MY SMART CLINIC atua como Controladora.